A informação que este sítio contém está sujeita a uma declaração sobre direitos de autor declaração de exoneração de responsabilidade; e a regras em matéria de protecção de dados pessoais.

A reprodução de informação contida neste sítio é geralmente permitida mediante obrigação de indicação da fonte, excepto quando haja lugar uma declaração em contrário. A utilização dos textos oficiais e outros dados importantes do Congresso carece de uma autorização prévia que eventualmente anulará a autorização geral indicada anteriormente e fixará claramente as restrições à sua utilização.

Este sítio foi construído e é gerido com o objectivo de melhor proporcionar ao público o acesso à informação sobre as actividades políticas desenvolvidas pelo Congresso de Cabinda.
O que se pretende é que esta informação esteja submetida à uma actualização frequente; que seja rigorosa e objectiva. Estaremos sempre atentos para corrigir todos os erros e críticas que nos forem comunicados e ponderaremos a possibilidade de abertura de outros espaços que a experiência, as opiniões e as sugestões dos utilizadores deste sítio poderão sugerir. Todavia, o Congresso declina qualquer responsabilidade relativamente à informação contida neste sítio livrada pelo serviço de informação.

Nos esforçaremos para que a informação contida neste sítio seja de carácter geral e abrangente, referindo apenas a factos relativos a um individuo tão só e somente na medida em que estes forem relacionados ou causadores do mau estar que vive o povo de cabinda, problema que nos propomos resolver.

Adverte-se que a informação contida neste sítio não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada, embora este seja o ideal;

Encontrará aqui alguns documentos oficiais das Nações Unidas apenas por serem nossos privilegiados instrumentos de trabalho. No entanto, recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente (cfr sítio do Parlamento Europeu). Por conseguinte, só os documentos que poderá adquirir das Nações Unidades directamente é que poderá considerar oficiais e autênticos.

Será de nosso interesse minimizar os inconvenientes que os erros técnicos podem causar. Todavia, determinados dados ou informações constantes neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros. Esta situação tem a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação dos serviços em linha devido a tais problemas.

Neste sítio serão oferecidos dois tipos de serviços em linha:

1. Os Serviços de informação, que proporcionam aos constituintes, à comunidade internacional, a imprensa e à outras entidades, um acesso fácil e eficaz à informação, aumentando deste modo o conhecimento das actividades políticas do Congresso de Cabinda;


2. Os Serviços de comunicação interactiva, que oferecem a possibilidade de melhorar os contactos com os constituintes, a comunidade internacional e os demais intervenientes interessados, facilitando desta forma a correspondência, os mecanismos de reacção e contribuindo para que o Congresso proporcione serviços e actividades políticas desejáveis.

Regras em matéria de protecção de dados pessoais O Congresso de Cabinda respeita a privacidade dos utilizadores deste sítio. Regra geral a navegação neste sítio é livre e não exige dos seus utentes o fornecimento de quaisquer dados pessoais.

Todavia, se por acaso alguma aplicação lho exigir, estes dados serão processados em conformidade com as regras de protecção da vida privada, nomeadamente a recolha de dados pessoais estritamente necessários para um determinado fim; não voltarem a ser utilizados para fins incompatíveis; não serem divulgados; e apenas serem mantidos durante o tempo estritamente necessário para dar cumprimento dos objectivos que presidiram a sua recolha.

É estritamente interdito a divulgação de nomes e imagens dos membros do corpo dirigente do Congresso de Cabinda sem prévia autorização expressa do órgão interno competente. Exceptuam-se a esta regra, os nomes e imagens publicados nas páginas Internet do Congresso, considerando-se neste caso, de divulgação prévia e expressamente autorizada.