Composição:
- O Departamento da Cultura e Desporto é composto por um Secretário e um Subsecretário.


Competências:
- O Departamento da Cultura e Desporto vela pela conservação da cultura;
- Conserva o património artístico e histórico;
- Desenvolve as actividades artísticas;
- Difunde as obras de arte;
- Incentiva as crianças e os adolescentes para novas obras de arte;
- Organiza lazeres e actividades culturais destinados aos adultos, incluindo a informação de carácter não político;
- Colabora com o Departamento da Educação e Formação para o ensino artístico e desportivo;
- Promove e apoia a prática do desporto;
- Apoia a juventude em tudo o que for necessário e possível em matéria de cultura e desporto;
- Promove o intercâmbio cultural com os outros povos;
- Colabora com todos os organismos internos e em especial a com Diáspora de Cabinda.