<%@LANGUAGE="VBSCRIPT"%> <% Option Explicit %> <% SetLocale("pt-pt") Response.Expires = 0 DIM rsNoticias DIM ligacaoDB DIM caminhoDB DIM rsRodape DIM sqlRodape DIM TextoRodape Call FazLigacao sqlRodape = " SELECT * FROM RodapeTopo " Set rsRodape = ligacaoDB.Execute ( sqlRodape ) TextoRodape = rsRodape.Fields ( "Texto" ) rsRodape.Close Call FechaLigacao Set rsRodape = Nothing %> Politica Interna
 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Composição:
O Departamento da Cooperação e Relações Internacionais é composto pelo Secretário-Geral do Congresso de Cabinda e pelo Subsecretário deste Departamento.


Competências:
- É da competência do Departamento da Cooperação e Relações Internacionais, executar a política externa do Presidente do Congresso de Cabinda;
- Assegurar o exercício e a aplicação dos instrumentos da política externa da Organização;
- Negociar e ajustar acordos internacionais;
- Acompanhar a execução das linhas de orientação política dos representantes;
- Executar as orientações e opções políticas gerais no que respeita ao artigo 5º dos Estatutos da Organização;
- Propor a convocação do Conselho Executivo;
- Cooperar com os órgãos e os organismos internos da Organização.