Composição:
- O Departamento da Saúde e Assuntos Sociais é constituído por um Secretário e por um Subsecretário.

Competências:
Ao Departamento da Saúde e Assuntos Sociais compete Velar pela saúde nos centros de refugiados de Cabinda;
- Velar pela saúde dos membros da Organização em geral;
- Defender os direitos e os interesses legítimos dos membros;
- Zelar pela constituição e manutenção das famílias através de políticas adequadas;
- Dar uma atenção especial aos mais carentes de entre todos;
- Velar pela promoção da sociedade;
- Lidar com todos os assuntos relacionados com a situação social dos membros em geral e dos refugiados nos campos de refugiados em particular;