DIREITOS HUMANOS Nos últimos dez (10) anos, para só falar nestes, o retrato de Angola em matéria de democracia, liberdades, direitos humanos e dos povos (Cabinda) ficou agravado, pese embora o desagravo e a complacência que o país vem beneficiando em matéria de condenação da violação dos direitos democráticos elementares e universais, nos relatórios oficiais e governamentais internacionais. O caso não é para menos. E porquê? As instituições e os organismos internacionais fazem reflectir nas suas avaliações um equilíbrio perigoso entre a perspectiva utilitária ou seja poupar o contribuinte líquido oficial e oficioso que é Angola e a perspectiva missionária e pedagógica de salvaguarda dos princípios fundamentais da carta das Nações Unidas sobre os direitos humanos e dos povos. Quanto mais convenções internacionais Angola ratificar menos cumprimento lhes dará. Esse equilíbrio que roça uma grave e indisfarçável promiscuidade político -financeira perpetua o retrocesso que se verifica nos “progressos” efectivos e oficiais registados nos relatórios pouco isentos e exigentes dos organismos internacionais e dos governos que preferem valorizar o vector dos negócios e relegar o dos direitos humanos para último plano. Nesse matéria algumas organizações não – governamentais angolanas (desgovernamentalizadas) angolanas fazem excepção porque de facto avaliam e denunciam com rigor e por isso correm sempre o risco de serem extintas. Justiça lhes seja feita. Como se pode compreender e aceitar a lógica que faz com que Angola e determinados países, que se notabilizem na violação sistemática e flagrante e continuada dos direitos humanos, sejam promovidos no Conselho dos Direitos Humanos da Organização das nações Unidas? E, isso na sequência de sucessivas e reiteradas avaliações negativas de organizações de renome e prestígio internacionais como a Human Right Watch, a Mpalabanda Associação Cívica de Cabinda, e recentemente a União Europeia, a ONG alemã vocacionada na defesa dos povos ameaçados, como é o povo de Cabinda, terem formulado críticas acerbas ao estado angolano, agressor e violador de direitos humanos básicos e dos povos como (como o de Cabinda) com a e inquestionável objectividade alemã. Com a lendária passividade e o abandono da missão de proteger os refugiados de Cabinda, o HCR (Haut Commissariat pour les Refugiés) e Angola violentam e agridem os refugiados de Cabinda nos Congos (e não só, e violam ao seu bel prazer o estatuto internacional de deslocados e refugiados de uma interminável guerra angolana em Cabinda. Esses refugiados que encontraram nos países que os acolheram a paz e a tranquilidade que as guerras angolanas de ocupação e do petróleo de Cabinda agravaram com o inútil memorando de entendimento da paz podre e da violação dos direitos humanos em Cabinda. O facto de o próprio governo de Angola, pela voz do seu secretário de estado para os direitos humanos ter reconhecido a estado lastimoso dos direitos humanos do seu novo país Angola, é sintomático do estado real dos direitos e liberdades em Angola, mormente em Cabinda, a colónia de Angola, país solidário dos povos oprimidos, que defende e bem a independência do Sahara Ocidental, defendeu a Liberdade de Timor Leste mas ocupa, coloniza, explora e oprime Cabinda. Recorde-se, inclusive, que o mesmo “governante” Bento Bembe solicitou a ajuda a União Europeia para melhorar a situação crítica dos direitos humanos e da justiça em Angola que, suponha-se gravíssima e que o próprio governo de Angola não conseguia sozinho resolver a situação. Já ninguém duvida de que Cabinda não é Angola. Cada dia que passa, Angola por estar a dever e ter consciência muito pesada e as mãos cheias de sangue dos filhos de Cabinda, teme e insistente e desesperadamente na agressão e na intimidação. Foi essa confissão de fraqueza e de incapacidade que podemos acrescentar ao facto de Angola ter expulso o representante da missão das Nações Unidas para os direitos Humanos em Angola faz questionar a eficácia e a credibilidade do Conselho das Nações Unidas para os direitos Humanos que teve como ambição, missão, ambição e objectivo substituir a já gasta, desgastada desprestigiada Comissão da Onu para o s direitos humanos que (a extinta Comissão dos Direitos Humanos da onu albergava no seu seio tanto representantes de países violadores e como os respeitadores dos direitos humanos) move esta onda de indignação internacional. Afinal o esforço e as esperanças da mudança não serviram para nada. O caso dos detidos ilegais e inocentes de Cabinda como o Reverendo padre Raul Tati, o Jurista e Advogado Francisco Luemba, o empresário Belchior Lanso Tati e engenheiro Zeferino Puaty, todos activistas dos Direitos Humanos em Cabinda, para não falar dos anónimos presos e fuzilados no silêncio democrático de Angola e da comunidade internacional que arrasta os pés na resolução definitiva e séria do conflito da ocupação de Cabinda, é o expoente e o testemunho máximo do exemplo e do compromisso do estado angolano e do Conselho das Nações Unidas para os direitos humanos, para o qual foi aceite ou se fez admitir sabe Deus como. Concedo apesar de tudo que Angola não é o único país ou estado membro do Concelho das Nações unidas para os direitos humanos que viola os direitos humanos. A diferença é que, Angola, e no caso de Cabinda, só consegue des (governar) Cabinda violando e reprimindo sistematicamente os direitos humanos, dos cidadãos e dos refugiados de Cabinda. É, este sistema, montado há mais de 35 anos, que se tornou hoje insuportável e intolerável, logo insustentável Sendo este, um estado de coisas estrutural, a solução e não apenas a resposta deve ser internacional e estrutural. Daí a indignação nacional, e internacional e a necessidade, a urgência e a exigência de reconhecer o direito de Cabinda á auto - determinação e independência pondo assim termo a ocupação e a presença angolana (governo e exército de ocupação) em Cabinda. Não posso terminar sem fazer uma menção positiva e merecida á Justiça do Congo Brazzaville que surpreendeu os demais ao inocentar e libertar, por falta de provas, os Cabindas detidos na sequência da desacreditada e negativa campanha terrorista de Angola subsequente ao ataque de 08 de Janeiro de 2010, cujas motivações políticas são, legítimas, mais do que justificadas e por conseguinte, atendíveis á todos os títulos. Entretanto, o Togo foi “reabilitado” pela FIFA e pela CAN. Falta a reabilitação internacional da Causa de Cabinda, da Flec e do estado de Cabinda e a condenação internacional da ocupação de Cabinda. Essa não se fará de certeza absoluta na passividade e coma impunidade e a primeira, em negociatas domesticas domesticadas e opacas nem no inútil memorando da paz podre, da desgraça e da indignidade política e da perpetuação da ocupação angolana de Cabinda, a democracia angolana da ocupação reprime manifestações pacíficas em favor dos direitos humanos e especialmente contra os julgamentos fictícios (em pano de fundo de negociações políticas impopulares, promíscuas, imorais e inconsequentes de certos elementos da flec em nome do corrupto e vassalo Angolo – Congolês - Cabinda Antoine Mbemba Nzita) do Padre Raul Tati, do Jurista e advogado Francisco Luemba, do empresário Belchior Tati e do Zefferino Puaty que já deviam estar, todos, estar em liberdade e junto das suas famílias. Assim começa a “ confederação angolo - Cabindesa” longe dos níveis mínimos exigíveis de confiança e de credibilidade interna e externa. Senador Barros. CABINDA E AS NOVAS MANOBRAS DO FUTUNGO DE BELAS CONTRA O ESCLARECIMENTO E A VERDADE AS NAÇÕES UNIDAS E A INDEPENDÊNCIA DE CABINDA. AS NOVAS MANOBRAS DO FUTUNGO CONTRA A TOLERÂNCIA INTERNACIONAL ZERO DECRETADA PELA FLEC ESCLARECIDA CONTRA A OCUPAÇÃO DE CABINDA. NOVO PROCESSO DE NEGOCIAÇÕES INQUINADAS PARA SUBSTITUIR O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM ESTADO AVANÇADO DE PUTREFACÇÃO ASSENTA NAS MESMAS PRÁTICAS E POLÍTICAS DA CENOURA E DO BASTÃO. ANGOLA E OS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. O ESCÂNDALO NO CONSELHO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. A DEMOCRACIA ANGOLANA DO MPLA NA COLÓNIA INTERNACIONAL E “CONFEDERADA” DE CABINDA SÓ AUTORIZA AS MARCHAS “PACÍFICAS” DO MPLA E VIOLAÇÕES “LEGAIS” DOS DIREITOS HUMANOS. A INDIGNAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL NAS MANOBRAS DO FUTUNGO DE CORROMPER E DISTORCER A SOLUÇÃO DEFINITIVA, JUSTA E DEMOCRÁTICA PARA O CASO DE CABINDA: O REFERENDO OU O ACORDO DE INDEPENDÊNCIA DO TERRITÓRIO OCUPADO. O POVO DE CABINDA E A RESISTÊNCIA ARMADA NÃO APOIAM AS NEGOCIAÇÕES SECRETAS PARA A OCUPAÇÃO. ESTE NOVO PROCESSO ESTÁ EM CONTRA - CICLO COM OS SINAIS CLAROS E OBJECTIVOS DE OPRESSÃO E REPRESSÃO NO TERRITÓRIO OCUPADO DE CABINDA . A FLEC ENCLAVE E SEUS ACÓLITES DA FLEC ESTADO ARRASTADOS PELO ANTÓNIO NZITA MBEMBA AVANÇAM ISOLADOS NESTA AVENTURA QUE ACABARÁ COMO SE SABE EM MAIS UM ENGANO SEMELHANTE OU PIOR QUE O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE BENTO BEMBE. NZITA TIAGO E A FLEC ESTADO ESCLARECIDA REUNIDOS NO NKOTO – LIKANDA (O CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA) NÃO ESTÃO A NEGOCIAR NADA NA SOMBRA, NESTE CLIMA DE TERROR EM CABINDA, DE SUSPEIÇÃO E NESTE QUADRO DE ENGANOS, DE AUSÊNCIA DE GARANTIAS E DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL E AINDA DE SINAIS INTERNOS PREOCUPANTES DE CRISPAÇÃO, DE GUERRILHA E DESCONFIANÇA.
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